Decorreu de 27 a 30 de Setembro do corrente ano, a Formação sobre Urbanização Participativa e Regularização Fundiária e Técnicas de Sensibilização e Comunicação, no âmbito do Programa de Regularização Fundiária implementado pelo Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM.

A capacitação teve como objectivo formar os participantes sobre os aspectos mais importantes relacionados com o processo de regularização fundiária. Nesta primeira fase a formação contemplou os Secretários dos Bairros de Mavalane A e B, Aeroporto A e B, Luís Cabral, Unidade 7, 12 Paralegais e 4 Técnicos do Conselho Municipal de Maputo.

Com base nesta formação, os técnicos passam a ser capazes de contribuir para a mobilização eficaz e envolvimento da comunidade em vários momentos da regularização fundiária, como em consultas e audiências públicas, reuniões comunitárias e com grupos focais e também na discussão do diagnóstico e da proposta de reordenamento dos bairros, bem como garantir a assistência jurídica aos membros da comunidade.

De lembrar que o Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento dos Bairros foi lançado oficialmente em Agosto do ano em curso e irá contemplar cerca de 260.000 pessoas que vivem nos bairros abrangidos pelo programa, o que representa pouco mais de 60.000 agregados familiares.