Foi realizado, na sala de sessões do Conselho Municipal de Maputo, a 3ª Missão do Banco Mundial de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).A Missão decorreu de 29 de Março a 08 de Abril do ano corrente e passou em revista as actividades decorrentes do memorando de acções acordadas durante a 2ª missão e encetou discussões com vista a um novo memorando sobre as acções a serem materializadas ao longo deste ano.

O presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, aproveitou a ocasião para mostrar a sua satisfação com o avanço no ritmo de implementação do projecto, embora se registe atrasos em actividades ligadas aos processos de Resposta Rápida à Covid-19, facto que podem tornar as acções extemporâneas e comprometer os objectivos que nortearam a sua definição no âmbito do projecto.

Enquanto isso, o líder da equipa do projecto por parte do Banco Mundial, André Herzog, reconhece igualmente o avanço do PTUM, e destaca a contratação de várias consultorias que dão início ao pacote das obras.  Por outro lado, o TTL mostrou-se satisfeito com a implementação dos Postos Comunitários de Saúde e devido ao bom desempenho dos mesmos, foi aprovado a proposta de expansão dos postos e serviços para mais 20 bairros.

Durante a missão foram identificadas e acordadas acções com vista a acelerar a implementação do PTUM e garantir rapidamente a melhoria das condições de vida dos munícipes residentes nos bairros informais abrangidos pelo Projecto.

AVALIAÇÃO DA MISSÃO POR COMPONENTES

O progresso no alcance do Objectivo de Desenvolvimento do Projecto (Project Development Objective – PDO) encontra-se de forma satisfatória.Dos 4 indicadores de PDO, o indicador de aumento da receita própria municipal proveniente de urbanização registou um novo aumento chegando a 17%, para uma meta final de 100%. Os demais indicadores ainda não registaram progressos, mas devem alcançar as metas esperadas uma vez as actividades principais estão a iniciar.

A missão constatou também uma melhoria geral na implementação do PTUM, que foi reavaliada para um nível satisfatório. Destacam-se avanços notáveis no arranque das principais actividades técnicas, e uma satisfatória atenção em relação as áreas de aquisição, gestão financeira, e salvaguardas sociais e ambientais. A missão também notou com satisfação uma colaboração mais efectiva entre os quadros do CMM e do PTUM, e esforços significativos para melhorar a comunicação do PTUM e aumentar o engajamento das partes interessadas, particularmente em relação as comunidades locais nos bairros de intervenção, mulheres e grupos vulneráveis.

Componente 1: Melhoria Integrada dos Assentamentos Informais

O desempenho da componente 1 foi avaliado de forma satisfatório. Dos 5 indicadores intermédios associados a esta componente, o indicador que mede número de bairros beneficiando de intervenções de resposta ao Covid-19 já alcançou sua meta final com 20 bairros beneficiados. Os demais indicadores da componente ainda não apresentam resultados uma vez que as actividades desta componente estão no início de implementação. O nível de execução financeira até 28 de Março de 2022 ainda estava abaixo do planeado, totalizando U$ 0.79 milhões (equivalente a 1.9 %) da alocação total de U$ 42,5 milhões.

Componente 2: Revitalização do Centro da Cidade de Maputo

O desempenho da componente 2 foi reavaliado para um nível satisfatório. Dos US$ 21 milhões orçamentados para a componente, até 31 de Março de 2022, foram executados US$ 0.36 milhões (0.17%) e comprometidos U$ 0.5 milhões (2.5%). Nenhum dos indicadores intermédios desta componente registou progresso já que as actividades ainda estão igualmente no início de implementação.

Componente 3: Desenvolvimento Urbano Sustentável

O desempenho da componente 3 foi avaliado em moderadamente satisfatório. Nenhum dos indicadores intermédios desta componente registou progresso. O nível de execução financeira até 28 de Março de 2022 era de US$ 0.024 milhões (0,08%) para uma alocação total à Componente de US$ 30 milhões.

Componente 4: Apoio a Implementação do Projecto e Desenvolvimento Institucional

O desempenho da componente 4 foi reavaliado para um nível satisfatório. Nenhum dos 4 indicadores intermediários da componente apresentam progressos. Até 28 de Março de 2022, U$ 2,9 milhões (44.6%) já foram executados para uma alocação total a componente de U$ 6.5 milhões. A missão notou com grande satisfação uma melhora visível na gestão e coordenação do projecto, incluindo maior colaboração entre as equipes técnicas do CMM e do PTUM, lançamento da uma campanha de comunicação do PTUM que inclui website, media social, newsletter e materiais visuais, e aumento significativo no engajamento das partes interessadas. Por outro lado, o principal desafio desta componente continua sendo as actividades de desenvolvimento institucional que ainda não arrancaram.