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Foi realizado na tarde da sexta-feira (01.04) o Kick-off Meeting sobre o Processo de Regularização Fundiária da Componente 1 do PTUM.

O consórcio composto pelas empresas DELCAM & KPMG apoiará o Conselho Municipal na prestação de serviços especializados de Regularização Fundiária em 20 Bairros Informais da Cidade de Maputo.

Prevê-se a entrega de 20.000 DUATs ao longo de 3 anos de implementação do projecto. Os DUATs serão entregues preferencialmente a mulheres ou em regime de co-titularidade com os seus parceiros.

Dentre outras actividades, e para alcançar as metas da regularização fundiária, o agente prestador do serviço vai realizar as seguintes actividades: Preparação do Processo de Regularização Fundiária; Desenvolvimento de uma Metodologia de Regularização Fundiária em Áreas de Ocupação Desordenada; Elaboração de Planos de Pormenor nos 20 Bairros; Elaboração do Plano de Regularização Fundiária; Implementação do Plano de Regularização Fundiária e Manutenção do Sistema de Gestão Municipal (SIGEM) no que se refere a tramitação dos processos de regularização de DUATs.

Após pouco mais de 4 meses de inauguração dos postos comunitários de saúde em 20 bairros da cidade de Maputo, os munícipes dos bairros abrangidos pelo projecto mostram-se satisfeitos com o funcionamento dos postos por aproximar a comunidade de alguns serviços básicos de saúde.

Os postos têm proporcionado aos munícipes pacotes de prevenção, testagem, sensibilização, rastreio e referenciamento de casos de COVID-19 identificados na comunidade para as unidades sanitárias da respectiva área de saúde, fortalecendo assim o sistema de referência a nível dos cuidados de saúde primários. ​ Acompanhe abaixo o depoimento dos utentes.

As fotos mostram momentos da visita técnica da equipa do Banco Mundial, realizada no dia 27 de Janeiro, aos Postos Comunitários de Saúde e Sistemas de Lavagem de Mãos instalados nos mercados no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM.

A visita serviu para aferir o nível de implementação e efectividade dos postos comunitários de saúde a nível da comunidade e os sistemas de lavagem de mãos a nível do mercado, bem como propor recomendações de melhorias na sua implementação.
A ocasião foi útil também para avaliar a possibilidade de expansão dos serviços oferecidos pelos postos comunitários para incluir serviços como o de diagnóstico da Tuberculose, HIV, Planeamento familiar entre outros.

Foi lançada a primeira grande consultoria do PTUM que consiste no Desenho de Planos, Estudos de Engenharia e Projecto Executivo de Infra-estruturas em Assentamentos informais no âmbito da componente 1 do projecto.

O estudo tem como objectivo a elaboração de projectos e planos de investimento em infra-estruturas, visando a i. Reabilitação de espaços abertos e construção de vias pedonais, ii. Reabilitação e construção de infra-estruturas de drenagem, estradas, água e saneamento e iii. Reassentamento e reposição das afectações.

A consultoria será executada pelo consórcio composto pelas empresas NIPPON, ENGIDRO e AGRI-PRO e tem duração de 7 meses, a partir de Fevereiro de 2022, e está dividido em duas fases de implementação: i. Execução das obras prioritárias simples e ii. Construção de obras de vulto e de maior complexidade.

O kick-off meeting decorreu no dia 28 de Janeiro do ano em curso e contou com a participação da equipa do PTUM, do Conselho Municipal de Maputo, do Banco Mundial e pela equipa da consultoria composto pelo consórcio NIPPON, ENGIDRO e AGRI-PRO.

No âmbito do encerramento da campanha dos 16 Dias de Activismo Pelo Fim da Violência Praticada Contra Mulheres e Raparigas, o Pelouro de Saúde e Acção Social do CMM realizou no dia 10 de Dezembro, uma palestra subordinada ao tema: Políticas Públicas e a Promoção dos Direitos da Mulher e da Rapariga.

A palestra tinha como objectivo consciencializar os funcionários do município sobre os seus direitos e quais os instrumentos à sua disposição para reclamar os mesmos, bem como informar as metas alcançadas por Moçambique nas políticas públicas para promoção dos direitos da mulher.
 
Na mesma ocasião procedeu-se a entrega de Certificados aos membros da Unidade de Género que foram capacitados durante este ano com o objectivo de responder pelos aspectos de género nos seus pelouros.

A boa governação e a descentralização das funções administrativas para os distritos municipais é uma das prioridades do Projecto de Transformação Urbana de Maputo incorporada na componente 4 do projecto.

Em seguimento as acções sobre esta temática, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, realizou visitas aos Distritos Municipais da Cidade de Maputo (KaMpfumu, Nlhamankulu, KaMaxakeni, KaMavota, KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka) com o objectivo de interagir e garantir a participação dos líderes locais na resolução dos problemas locais. Durante a visita, Eneas Comiche realizou encontros com os Membros da Administração dos Distritos, bem como os agentes económicos, para aferir as principais dificuldades e o nível de desenvolvimento local.   A ocasião serviu também para fazer o balanço sobre a implementação do Plano de Desenvolvimento Municipal 2019-2023 nas mais diversas áreas que este instrumento abrange.

O inquérito epidemiológico COVID-19 realizado pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em Agosto de 2020 na Cidade de Maputo, mostrou um nível elevado de testes positivos em áreas consideradas informais, particularmente nos mercados e terminais de transporte colectivo e semicolectivo, onde a taxa de contaminação estava fixada em 7%, em comparação com a média de 3,79% na cidade como um todo.

Como uma das medidas de redução do contágio comunitário nestas áreas, o Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, está a preparar o desenho de projecto de distanciamento social para reduzir a possibilidade de contaminação dos usuários, os comerciantes e a comunidade em geral

Neste âmbito, a equipa do PTUM tem realizado consultas públicas junto dos munícipes nos espaços mencionados. Depois de em Novembro as consultas terem sido realizadas nos terminais de transporte público, desta vez as consultas contemplaram os mercados de Peixe, Fajardo, Povo e Janete.

Com estas consultas, espera-se envolver os vendedores, utentes e todas as partes afectadas, por forma a colher-se subsídios importantes que enriquecerão o desenho do projecto de distanciamento social nos mercados, numa altura em que já se fala da variante ómicron e uma possível quarta vaga.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), em parceria com a Superwien Urbanism (SUWI), realizou de 26 a 29 de Novembro, o Workshop Urban Lab (Laboratório Urbano) de formação em desenho urbano participativo no âmbito do projecto de requalificação de 20 espaços públicos da área de intervenção do projecto.

Os grupos alvos para a formação foram estudantes de arquitectura de várias universidades do país e técnicos do CMM, que foram conduzidos pela equipe da Superwein pelas várias fases do planeamento participativo, desde a auscultação das inspirações até ao desenvolvimento do projecto conceptual, base para a elaboração do projecto preliminar a desenvolver pela Superwein.

A Superwien é uma empresa de desenvolvimento urbano e arquitectura sustentável com sede em Viena, Áustria contratada para consultoria do projecto “Participatory Urban Design”, promovido pelo Banco Mundial para fortalecer a capacitação de três governos locais na realização de processos participativos de desenvolvimento urbano na (i) realização de um diagnóstico de espaços públicos para identificar as opções para regeneração de espaços públicos, (ii) fornecer apoio prático e exposição a boas práticas internacionais relacionadas a regeneração de espaços públicos e planeamento urbano participativo, e (iii) apoiar ao governo local na implementação do processo de desenvolvimento urbano inclusivo.

Decorreu, durante o mês de Novembro, o processo de recolha de dados secundários para efeitos de Elaboração do Diagnóstico Integrado do Distrito Municipal de Katembe que irá consubstanciar as intervenções previstas pelo Projecto de Transformação Urbana de Maputo. 

A informação recolhida recaiu ​sobre os​ sectores de Drenagem, Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos, Água e Saneamento, Ordenamento do Território e Solo Urbano, Inclusão Social e Género, Resíduos Sólidos Urbanos e Mobilidade Urbana​.
Esta actividade foi realizada no âmbito do Diagnóstico Integrado da Componente 3 do projecto e visa apoiar na implementação de esquemas de desenvolvimento urbano da Katembe onde está projectado para ocorrer o maior crescimento urbano.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) está a elaborar projecto de distanciamento social para as terminais de transporte público da cidade de Maputo. Desta forma, foram realizadas consultas públicas com os utentes das Terminais de Transporte e partes afectadas e interessadas do projecto por forma a colher-se subsídios importantes que enriquecerão o desenho do projecto.

As consultas incidiram sobre os terminais de transporte de Ferroviário, Zedequias Manganhela, Praça dos Trabalhadores, Museu, Anjo Voador, Guerra Popular, Xipamanine, Zimpeto e Praça dos Combatentes.

Com o projecto implementado, pretende-se reduzir o índice de contágio pela COVID-19 nos terminais de transporte e espera-se ainda que estes locais possam apresentar uma nova organização interna, com superfícies devidamente pintadas e sinalizadas com elementos de distanciamento, por forma a garantir maior segurança dos utentes.
Igualmente serão desencadeadas acções de sensibilização e consciencialização da comunidade, bem como a alocação de fiscais cuja função é a de monitorar as condições de embarque, como a manutenção da ordem das filas e o cumprimento da lotação nos transportes.

Importa salientar que o projecto prevê igualmente a colocação de placas indicadoras de destino e também uma fila distinta para pessoas em situação de vulnerabilidade, como adoentados, mulheres grávidas, mulheres acompanhadas de crianças pequenas (de colo e de mão), idosos, pessoa com deficiência, cujos impactos perduram pós período covid.