Autor: Edson Rufai

Arrancou ontem (11/12) a 6ª Missão do Banco Mundial de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM). A presente Missão, que decorre no edifício sede do Conselho Municipal de Maputo, terminará no dia 21 de Dezembro do ano em curso e tem como objectivo analisar e fazer balanço da implementação das actividades do PTUM nos últimos seis meses.

Embora se registem desafios na implementação de algumas actividades do Projecto, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Dr. Eneas Comiche, tomou a oportunidade, no seu discurso de abertura, para destacar alguns avanços em intervenções nos assentamentos informais.  
“Passados pouco mais de 30 meses de implementação do PTUM, começámos a observar os primeiros resultados das acções concretas realizadas em alguns bairros informais concernentes à área de intervenção do Projecto. Nesse contexto, temos a assinalar as iniciativas associadas à limpeza e reparação do sistema de drenagem em locais pré-determinados, reabilitação da iluminação pública, a abertura do primeiro sanitário público localizado na Paragem do Entreposto, Av. 24 de Julho”. 

Estas actividades enquadram-se no conjunto de obras designadas de “Quick-Wins”, definidas com o objectivo de acelerar a implementação do Projecto enquanto decorre a fase de elaboração de estudos e projectos executivos das grandes intervenções. 

A Chefe da Missão do Banco Mundial, Srª Gayatri Singh, enaltece os esforços da unidade de implementação do Projecto e do Conselho Municipal de Maputo na implementação bem-sucedida das actividades até ao momento, e antevê melhores resultados nos próximos meses, embora requeira um esforço adicional de todos.  

Esta Missão, que decorre numa altura em que caminhamos a passos largos para a fase crucial de implementação das obras estruturantes do PTUM, encetará discussões com vista a definição de um novo memorando sobre as acções a serem materializadas ao longo dos próximos seis meses do Projecto.

Para dinamização, coordenação e garantia do processo participativo e consultivo a diferentes níveis e partes interessadas, na implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, foi realizada no dia 29 de Novembro, a segunda reunião do Grupo Temático da Componente 1 referente a modernização dos Assentamentos Informais em 20 bairros da Cidade de Maputo.
Durante a reunião, foi apresentado o estágio da implementação das intervenções previstas na Componente 1, os principais subprojectos, estudo de exclusão social, desigualdade de género e VBG do Distrito Municipal de Nlhamankulu e o processo de Regularização Fundiária nos 20 Bairros abrangidos.
 
Com as expectativas a “flor da pele”, os munícipes presentes na reunião tomaram a oportunidade para clamar por maior celeridade na execução das obras, principalmente as relacionadas com a drenagem e iluminação pública.
Por outro lado, o Sr. João Magaia, em representação do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência – FAMOD, lembrou sobre a necessidade de se respeitar e garantir as normas de inclusão das pessoas com deficiência em todas as infra-estruturas erguidas no âmbito do Projecto.
 
Na ocasião, alguns participantes, como é o caso do Secretário do Bairro de Chamanculo A, Sr. Santos Marcos, destacaram a necessidade de se garantir a fiscalização das obras como estratégia para mitigar problemas de má execução das obras, e a necessidade de incluir os jovens residentes do bairro nos trabalhos a serem realizados, como forma de reduzir os elevados índices de desemprego.
 
Estiveram na reunião mais de 70 participantes, dentre eles, estruturas locais e líderes comunitários dos 20 bairros abrangidos, organizações da sociedade civil, instituições do estado, agentes económicos, e outras partes interessadas e beneficiadas pelo projecto.
 
Ainda no mesmo dia, durante o período da tarde, foi realizada no formato virtual a segunda reunião do Grupo Temático da Componente 2 sobre a Revitalização da Baixa da Cidade de Maputo, onde o foco da discussão esteve sobre o projecto executivo e empreitada para reabilitação da drenagem da baixa e o plano de inclusão social, igualdade de género e VBG.
 
Estas reuniões antecedem a realização do Fórum Consultivo das Partes Interessadas do PTUM, a ter lugar em meados de Dezembro do ano em curso, durante a 7ª Missão do Banco Mundial de Apoio a Implementação do PTUM.

Já são visíveis os resultados dos trabalhos de reparação localizada e limpeza de valas de drenagem que decorrem desde Junho no Distrito Municipal Nlamankulo.

Depois das chuvas da quarta-feira (27/09) a nossa equipa esteve, durante o dia de ontem (28/09), em alguns pontos intervencionados para aferir o grau de eficácia dos trabalhos realizados. Evidências mostraram que as águas já escorrem normalmente, facto que não se verificava antes das limpezas.

De realçar que as limpezas em curso serão concluídas em Outubro do ano em curso, em ruas como Marcelino dos Santos, Amaral Matos, Irmãos Roby, Praça 16 de Junho, e Bacia de Retenção da Malanga.

No âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), estão em curso os trabalhos de melhoria e expansão da rede de iluminação pública de 20 bairros periféricos da cidade, numa iniciativa levada a cabo pelo Conselho Municipal de Maputo em coordenação com a Electricidade de Moçambique (EDM).  

As intervenções nesta fase contemplam os Bairros de Mavalane A, Mavalane B, FPLM, Maxaquene A, Urbanização, Luís Cabral, Inhagoia A, Inhagoia B, Malanga, Chamanculo A, Chamanculo B, Chamanculo D, Aeroporto A, Aeroporto B, Minkadjuine, Xipamanine e Unidade 7.  

A melhoria e expansão da rede de iluminação pública nestes bairros tem por objectivo reduzir os focos de criminalidade existentes nestes pontos.
Refira-se que esta acção se enquadra nas actividades dos “Quick-wins” do PTUM e conta com o financiamento do Banco Mundial.

Uma equipa multidisciplinar do Conselho Municipal de Maputo e Banco Mundial realizou uma visita de trabalho, nos dias 28 a 31 de Agosto, a alguns bairros dos Distritos Municipais de KaMavota, KaTembe, KaMpfumo e Nhlamankulu.

A visita surgiu como uma oportunidade para identificar as necessidades de reforço financeiro do Projecto e verificar as condições para aplicação de um fundo adicional orçado em 50 milhões de dólares norte-americanos.

De forma geral, foram identificadas oportunidades para o reforço do financiamento aos projectos de drenagem, saneamento, acessibilidade e vias, bem como gestão de resíduos sólidos.

Com a visita efectuada, nos próximos dias será definido o cronograma e o roteiro para a preparação técnica das actividades a incluir no Projecto, de modo a aliviar os principais desafios enfrentados pelos bairros a nível da Cidade de Maputo.

Nos dias 26 e 27 de Julho foram realizadas consultas públicas de auscultação dos beneficiários dos subprojectos executivos de Infra-estrutura Integrada, relativos as vias, espaços públicos e sanitários familiares nos Bairros de Chamanculo B e Malanga. 

A consulta pública é uma importante fase do processo de Planeamento Participativo implementado e privilegiado pelo PTUM e visa recolher contribuições para a melhoria dos projectos e apropriação de infra-estrutura pela comunidade. 

Está em curso, até o dia 10 de Julho do ano em curso, a actualização do Plano de Engajamento  de Partes Interessadas (PEPI) do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, como parte dos instrumentos de salvaguardas ambiental e social na implementação das actividades do Projecto.

Desta forma, solicitamos o contributo de todos na melhoria do documento que pode ser descarregado e comentado através do seguinte link:  http://ptum.cmmaputo.gov.mz/wp-content/uploads/2023/06/SEP-PTUMaputo-rev.-Final-2-revisao-PSREVEM-rev-CMM-Maio-Limpo-1.doc.

Após a inserção do seu comentário ou sugestão, por favor, partilhe o documento actualizado para o seguinte endereço electrónico: ptum.comunicacao@gmail.com  

A capacidade de intervenção da Direcção Municipal de Infra-estrutura Urbana – DMIU do Conselho Municipal de Maputo foi reforçada, com a aquisição de um novo tractor com atrelado de marca “New Holland modelo TT75”para o Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento.

A recepção deste meio circulante teve lugar na quarta-feira (21/06) e se enquadra no âmbito das acções de “Quick win” do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, cujo foco reside na aquisição de equipamentos, capacitação institucional e manutenção das infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo.

De acordo com Eng. João Sitoe, Chefe do Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento da DMIU, “no âmbito de melhoria dos serviços de saneamento,  este equipamento vai dar um incremento e valor às actividades desenvolvidas no dia-a-dia pela DMIU, reforçando na manutenção de rotina de sistemas de saneamento, que consiste no desentupimento de colectores, limpezas de resíduos sólidos nas caixas e sarjetas que têm obstruído o funcionamento normal do sistema de drenagem.”
 
Eng. Sitoe, terminou apelando para que haja mais responsabilidade no uso do equipamento, garantindo uma boa manutenção, conforme as instruções do manual de operação e a indução dada aos operadores do tractor.

Vale lembrar que nos próximos dias serão entregues outros lotes de equipamentos à DMIU, que incluem geradores, motobombas, camiões de sucção e de obstrução de colectores, camião basculante, entre outros equipamentos essenciais para operação e manutenção dos sistemas de drenagem.

Estes equipamentos estão a ser adquiridos com financiamento do Banco Mundial, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo.

Iniciam hoje (22/06) os trabalhos de reparação localizada e limpeza do sistema drenagem no Distrito Municipal Nlhamanculo. Esta acção, que se enquadra no âmbito das intervenções dos “Quick Wins” do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, visa minimizar os recorrentes problemas de inundação nos bairros de Chamanculo A, B, D, Xipamanine e Malanga, durante o período chuvoso.

Para o efeito, as equipas do PTUM, da Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas – DMIU e o empreiteiro contratado,  realizaram ontem o acto de consignação e visita aos locais previstos para intervenção, onde mais uma vez foi possível aferir o nível de trabalho pretendido.

Em representação da DMIU, Eng. João Sitoe informou que para estas intervenções foram escolhidos os pontos mais críticos. Assim, as obras irão, nesta fase,  ocorrer ao longo da Praça 16 Junho, Av. 24 de Julho (Bairro da Malanga), R. 2019, Marcelino dos Santos, R. Amaral Matos,  consistindo na limpeza das valas, reparação dos taludes, melhorias de sistemas de ligação entre as valas e limpeza da bacia de retenção na Praça 16 de Junho.

Eng. Sitoe acrescenta que estas intervenções irão permitir um melhor funcionamento do sistema de drenagem e vem reforçar a capacidade de resposta do Conselho Municipal para a próxima época chuvosa.

De realçar que estas intervenções serão concluídas em Dezembro do ano em curso, antecedendo as obras mais profundas de construção e reabilitação de sistemas de drenagem nestes bairros.

O PTUM está a preparar intervenções que visam garantir a melhoria das valas de drenagem, abastecimento de água, saneamento do meio e iluminação pública nos bairros de Chamanculo A, B, D, Xipamanine e Malanga, Distrito Municipal Nlamakulo.

Para o efeito, está em curso a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), com o intuito de assegurar a prevenção e minimização dos danos ambientais e sociais da actividade. Como parte do processo, foram realizadas duas consultas públicas com os munícipes dos referidos bairros, de modo a recolher os seus contributos e esclarecimentos.

Para além dos munícipes, participaram nas consultas representantes de organizações não governamentais e governamentais, agentes económicos e outros actores chave da sociedade.