O Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM vem ao público informar que a matéria difundida pelo Fórum das Associações dos Deficientes de Moçambique – FAMOD em seu site e Boletim Informativo, Edição do dia 23 de Junho com o título “Projecto de Transformação Urbana da Cidade de Maputo Viola Normas de Acessibilidade” não possui nenhum tipo de vínculo com as actividades do PTUM.

1. O PTUM é de facto um projecto implementado pelo Conselho Municipal de Maputo e financiado pelo Banco Mundial (BM), e encontra-se em seu segundo ano de implementação, e até ao momento foram priorizadas actividades de resposta ao Covid-19, não tendo ainda iniciado a fase de Reabilitação e Construção de infra-estruturas. Nesta fase, decorre a Preparação de Estudos e Projectos de Reabilitação e Construção de várias infra-estruturas, como melhoria dos assentamentos informais em 20 bairros da cidade de Maputo e também reabilitação da drenagem da baixa da cidade.
2. Para além da vertente de infra-estrutura, o PTUM está na fase de estudos e elaboração dos planos de inclusão social e económica para inserção dos grupos e camadas sociais da cidade de Maputo mais excluídos e marginalizados. Este facto reafirma o compromisso do Projecto em considerar e envolver os grupos sociais mais desfavorecidos em todas suas acções.
3. A realização destes estudos é feito assegurando o envolvimento das partes interessadas e afectadas, e a acessibilidade de pessoas com deficiência, cumprindo o quadro legal Moçambicano e as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial.
4. Por fim, encorajamos o FAMOD a continuar a advogar por esta causa, contribuindo para que o projecto respeite as normas de acessibilidade e inclusão social.
5. Para detalhes, dúvidas, reclamações ou sugestões sobre o PTUM, estamos disponíveis
   através dos seguintes meios: Telefone: 800 945 945 | E-mail: mdr.ptum@cmmaputo.gov.mz