Mês: Novembro 2023

Para dinamização, coordenação e garantia do processo participativo e consultivo a diferentes níveis e partes interessadas, na implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, foi realizada no dia 29 de Novembro, a segunda reunião do Grupo Temático da Componente 1 referente a modernização dos Assentamentos Informais em 20 bairros da Cidade de Maputo.
Durante a reunião, foi apresentado o estágio da implementação das intervenções previstas na Componente 1, os principais subprojectos, estudo de exclusão social, desigualdade de género e VBG do Distrito Municipal de Nlhamankulu e o processo de Regularização Fundiária nos 20 Bairros abrangidos.
 
Com as expectativas a “flor da pele”, os munícipes presentes na reunião tomaram a oportunidade para clamar por maior celeridade na execução das obras, principalmente as relacionadas com a drenagem e iluminação pública.
Por outro lado, o Sr. João Magaia, em representação do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência – FAMOD, lembrou sobre a necessidade de se respeitar e garantir as normas de inclusão das pessoas com deficiência em todas as infra-estruturas erguidas no âmbito do Projecto.
 
Na ocasião, alguns participantes, como é o caso do Secretário do Bairro de Chamanculo A, Sr. Santos Marcos, destacaram a necessidade de se garantir a fiscalização das obras como estratégia para mitigar problemas de má execução das obras, e a necessidade de incluir os jovens residentes do bairro nos trabalhos a serem realizados, como forma de reduzir os elevados índices de desemprego.
 
Estiveram na reunião mais de 70 participantes, dentre eles, estruturas locais e líderes comunitários dos 20 bairros abrangidos, organizações da sociedade civil, instituições do estado, agentes económicos, e outras partes interessadas e beneficiadas pelo projecto.
 
Ainda no mesmo dia, durante o período da tarde, foi realizada no formato virtual a segunda reunião do Grupo Temático da Componente 2 sobre a Revitalização da Baixa da Cidade de Maputo, onde o foco da discussão esteve sobre o projecto executivo e empreitada para reabilitação da drenagem da baixa e o plano de inclusão social, igualdade de género e VBG.
 
Estas reuniões antecedem a realização do Fórum Consultivo das Partes Interessadas do PTUM, a ter lugar em meados de Dezembro do ano em curso, durante a 7ª Missão do Banco Mundial de Apoio a Implementação do PTUM.