Mês: Junho 2023

Está em curso, até o dia 10 de Julho do ano em curso, a actualização do Plano de Engajamento  de Partes Interessadas (PEPI) do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, como parte dos instrumentos de salvaguardas ambiental e social na implementação das actividades do Projecto.

Desta forma, solicitamos o contributo de todos na melhoria do documento que pode ser descarregado e comentado através do seguinte link:  http://ptum.cmmaputo.gov.mz/wp-content/uploads/2023/06/SEP-PTUMaputo-rev.-Final-2-revisao-PSREVEM-rev-CMM-Maio-Limpo-1.doc.

Após a inserção do seu comentário ou sugestão, por favor, partilhe o documento actualizado para o seguinte endereço electrónico: ptum.comunicacao@gmail.com  

A capacidade de intervenção da Direcção Municipal de Infra-estrutura Urbana – DMIU do Conselho Municipal de Maputo foi reforçada, com a aquisição de um novo tractor com atrelado de marca “New Holland modelo TT75”para o Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento.

A recepção deste meio circulante teve lugar na quarta-feira (21/06) e se enquadra no âmbito das acções de “Quick win” do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, cujo foco reside na aquisição de equipamentos, capacitação institucional e manutenção das infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo.

De acordo com Eng. João Sitoe, Chefe do Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento da DMIU, “no âmbito de melhoria dos serviços de saneamento,  este equipamento vai dar um incremento e valor às actividades desenvolvidas no dia-a-dia pela DMIU, reforçando na manutenção de rotina de sistemas de saneamento, que consiste no desentupimento de colectores, limpezas de resíduos sólidos nas caixas e sarjetas que têm obstruído o funcionamento normal do sistema de drenagem.”
 
Eng. Sitoe, terminou apelando para que haja mais responsabilidade no uso do equipamento, garantindo uma boa manutenção, conforme as instruções do manual de operação e a indução dada aos operadores do tractor.

Vale lembrar que nos próximos dias serão entregues outros lotes de equipamentos à DMIU, que incluem geradores, motobombas, camiões de sucção e de obstrução de colectores, camião basculante, entre outros equipamentos essenciais para operação e manutenção dos sistemas de drenagem.

Estes equipamentos estão a ser adquiridos com financiamento do Banco Mundial, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo.

Iniciam hoje (22/06) os trabalhos de reparação localizada e limpeza do sistema drenagem no Distrito Municipal Nlhamanculo. Esta acção, que se enquadra no âmbito das intervenções dos “Quick Wins” do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, visa minimizar os recorrentes problemas de inundação nos bairros de Chamanculo A, B, D, Xipamanine e Malanga, durante o período chuvoso.

Para o efeito, as equipas do PTUM, da Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas – DMIU e o empreiteiro contratado,  realizaram ontem o acto de consignação e visita aos locais previstos para intervenção, onde mais uma vez foi possível aferir o nível de trabalho pretendido.

Em representação da DMIU, Eng. João Sitoe informou que para estas intervenções foram escolhidos os pontos mais críticos. Assim, as obras irão, nesta fase,  ocorrer ao longo da Praça 16 Junho, Av. 24 de Julho (Bairro da Malanga), R. 2019, Marcelino dos Santos, R. Amaral Matos,  consistindo na limpeza das valas, reparação dos taludes, melhorias de sistemas de ligação entre as valas e limpeza da bacia de retenção na Praça 16 de Junho.

Eng. Sitoe acrescenta que estas intervenções irão permitir um melhor funcionamento do sistema de drenagem e vem reforçar a capacidade de resposta do Conselho Municipal para a próxima época chuvosa.

De realçar que estas intervenções serão concluídas em Dezembro do ano em curso, antecedendo as obras mais profundas de construção e reabilitação de sistemas de drenagem nestes bairros.

O PTUM está a preparar intervenções que visam garantir a melhoria das valas de drenagem, abastecimento de água, saneamento do meio e iluminação pública nos bairros de Chamanculo A, B, D, Xipamanine e Malanga, Distrito Municipal Nlamakulo.

Para o efeito, está em curso a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), com o intuito de assegurar a prevenção e minimização dos danos ambientais e sociais da actividade. Como parte do processo, foram realizadas duas consultas públicas com os munícipes dos referidos bairros, de modo a recolher os seus contributos e esclarecimentos.

Para além dos munícipes, participaram nas consultas representantes de organizações não governamentais e governamentais, agentes económicos e outros actores chave da sociedade.

Decorrem desde Março do ano em curso trabalhos de construção e reabilitação de sanitários públicos no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).
As obras surgem como medida para criar condições para a melhoria das condições de higiene e saneamento em locais de maior aglomeração pública, respondendo à demanda destes serviços em locais que constituem os principais focos de transmissão de doenças.

No total serão erguidos 6 sanitários públicos em paragens/terminais e mercados da cidade de Maputo, sendo para primeira fase já arrancaram os trabalhos de construção e reabilitação de 3 sanitários, nomeadamente a paragem do Entreposto e mercados de Xipamanine e Malanga. Neste momento encontra-se em construção o sanitário da paragem Entreposto e em mobilização os sanitários dos mercados Malanga e Xipamanine. 

Espera-se que cada sanitário atenda cerca de 200 pessoas por dia, dentre passageiros, vendedores, bem como, utentes da via pública e clientes de mercados.

De referir que para implementação dos trabalhos foi observado um conjunto de normas ambientais, sociais, de saúde e segurança no trabalho previsto no Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Planos de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI) e Manual de Boas Práticas Ambientais e Sociais (MBPAS) preparado para os subprojectos de construção e reabilitação de sanitários.

No âmbito da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo foi recentemente realizada a entrega de um conjunto de equipamentos à Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas do Conselho Municipal de Maputo.
 
Trata-se de uma (1) Betoneira (máquina de produção de lajetas de betão), duas (2) Máquinas de Corte de Pavimento e duas (2) Placas Compactadoras, que vem reforçar a capacidade de intervenção e resposta do Conselho Municipal.
 
De acordo com o director da Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas, Arq. Inocêncio Bernardo, este apoio é muito importante para responder aos grandes desafios que a sua direcção enfrenta.
 
“É notório que nós temos muitas deficiências nos equipamentos para a manutenção das nossas infra-estruturas de estradas, assim como de saneamento e drenagem. Estes equipamentos vão nos apoiar bastante nas nossas actividades de manutenção periódica das infra-estruturas, pois poderemos com maior facilidade fazer os cortes e reposição de pavimento, tapamento de buracos e substituição de colectores com a qualidade que se pretende“, considerou o Arquitecto Inocêncio Bernardo. 
 
Por sua vez, o técnico do PTUM, Eng. Paulo Muiambo, frisou que “estes equipamentos fazem parte do primeiro lote, e neste momento decorrem processos de procurement para aquisição de outros lotes que incluem geradores, motobombas, tractores e outros equipamentos, que ainda no segundo semestre do ano em curso estarão ao dispor da direcção de infra-estruturas urbanas“.  
 
Esta é uma actividade enquadrada nas acções que visam a aceleração das actividades de implementação do PTUM e que consistem em assegurar a aquisição de equipamento, capacitação e manutenção das infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo e conta com o financiamento do Banco Mundial.

Teve lugar na manhã desta quarta-feira (10/05) o Quinto Fórum de Consulta das Partes Interessadas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), no qual foi dado a conhecer o progresso da implementação do Projecto.

Através de um modelo inovador e híbrido, participaram na sessão mais de 300 munícipes através de salas descentralizadas nos Distritos Municipais de Nlhamankulu, KaMavota, KaMaxakeni, KaMpfumo e KaMubukwana.
Os munícipes aproveitaram a ocasião para enaltecer os esforços do Município de Maputo na melhoria de infra-estruturas públicas previstas no âmbito da implementação do PTUM, bem como a introdução de postos comunitários em 20 bairros da Cidade de Maputo. Apesar dos progressos assinalados, pedem a aceleração na implantação de obras de drenagem, iluminação pública e abertura e pavimentação das vias de acesso nos Bairros. 

Por sua vez, o Presidente do Conselho Municipal, Dr. Eneas Comiche, destacou a relevância do Fórum na garantia de uma cooperação activa dos munícipes e de todas as partes interessadas na implementação do PTUM. “Ao reunirmo-nos uma vez mais neste Fórum, queremos ter um espaço de cooperação entre o Conselho Municipal e as várias entidades constituintes, de modo a agilizar os processos de cooperação técnica, partilhar a informação pertinente para o trabalho das nossas equipas técnicas, agilizar a coordenação interinstitucional e mobilizar mais recursos técnicos, científicos e organizacionais para a correcta implementação do nosso plano de actividades”, vincou. 

A Chefe da Missão do Banco Mundial, a Sra. Gayatri Singh, acrescenta que “estamos perto de alcançar resultados e mudanças maravilhosas para o benefício dos munícipes e, para o Banco, este fórum representa um marco importante na implementação do Projecto, pois privilegia a opinião e a participação dos beneficiários directos, que são os munícipes”. 

De referir que o Fórum assume-se como um órgão de trabalho permanente que apoia o Conselho Municipal na coordenação interinstitucional, na monitoria das actividades e na mobilização de sinergias para a correcta implementação do Projecto.
A próxima sessão do Fórum será realizada dentro de seis meses, durante a próxima Missão de Apoio à Implementação do PTUM, entretanto, os munícipes continuarão a contribuir na execução do Projecto através das consultas públicas que são realizadas a nível dos Bairros abrangidos pelo Projecto.