Mês: Novembro 2022

O Conselho Municipal de Maputo, realizou no passado dia 24 de Novembro o quarto Fórum Consultivo das Partes Interessadas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM). 

O Fórum serviu para os munícipes da cidade de Maputo, instituições públicas e privadas e personalidades, apresentarem as suas opiniões, debater a informação sobre a implementação das actividades do Projecto no terreno, e o seu impacto na vida dos munícipes, particularmente, dos mais afectados e marginalizados.

Numa sessão que contou com a participação de mais de 300 munícipes em salas descentralizadas e virtuais, os participantes não deixaram de congratular a execução das actividades do Projecto até ao momento, e destacar alguns desafios que gostariam de ver resolvidos em curto prazo de tempo, como é o caso da iluminação pública nos bairros para evitar a criminalidade, drenagem e sanitários públicos nos mercados e terminais de transporte, entre outros.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, aproveitou a ocasião para exortar que “uma vez iniciadas as acções, como os levantamentos no terreno e a elaboração dos projectos executivos das infra-estruturas, os munícipes não podem estar alheios ao processo, devendo, por isso, se envolver no acompanhamento desses empreendimentos, na salvaguarda dos seus próprios interesses.” 

Por outro lado, a líder da equipa do Banco Mundial, Gayatri Singh, felicita a organização do Fórum e desafia a equipa do PTUM a tomar consideração todas preocupações apresentadas pelos munícipes, sobretudo no que concerne a divulgação de informação sobre o projecto nas comunidades usando meios tradicionais, visto que muitos munícipes não têm acesso a recursos tecnológicos e internet.

O Fórum Consultivo das Partes Interessadas apoia o Conselho Municipal na coordenação inter-institucional e mobilização de sinergias para a correcta implementação do Projecto e na monitoria permanente das suas actividades. Esta é a segunda vez que o mesmo acontece em formato semi-presencial e em salas descentralizadas, em cada um dos distritos municipais abrangido pelo Projecto.

Iniciou nesta segunda-feira (14.11) no edifício-sede do Conselho Municipal, a 4ª Missão do Banco Mundial de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).
Durante a sessão de abertura, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, enalteceu os avanços conseguidos  na garantia do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) aos munícipes, através da descentralização do processo. 

Por outro lado, o edil manifestou preocupação em relação aos atrasos nas actividades preparatórias para o arranque das obras no terreno.

“Se na Componente 2 obtivemos alguns avanços, estando prestes a ser lançado o concurso de obras, já na Componente 1, relativa à infra-estruturação integrada dos assentamentos informais, enfrentamos muitas dificuldades no trabalho de preparação dos projectos executivos”, concluiu. 

Já a líder da equipa do Banco Mundial, Dra. Gayatri Singh, espera que a implementação do Projecto “possa melhorar e beneficiar a vida das comunidades para que estes vivam e trabalhem em uma cidade segura, limpa, resiliente e desenvolvida”. Na mesma intervenção, Dra. Gayatri depositou confiança em toda equipa envolvida na implementação do PTUM, para que os objectivos do projecto sejam concretizados.  

A missão do Banco Mundial e o Conselho Municipal de Maputo vai decorrer de 14 a 30 de Novembro do ano corrente e irão passar em revista as actividades decorrentes do memorando de acções acordadas, durante a 3ª missão, e encetar discussões com vista a um novo memorando sobre as acções a serem materializadas ao longo do Projecto.

Teve lugar na manhã desta segunda-feira, 07.11, no Bairro Luís Cabral, a Auscultação Pública do Programa de Regularização Fundiária, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo em parceria com a DELCAM/KPMG e financiado pelo Banco Mundial. A auscultação contou com a participação massiva dos moradores do bairro em alusão, às estruturas administrativas locais, bem como Direcção do Ordenamento do Território do Município de Maputo, técnicos do PTUM e outros parceiros. O encontro serviu como meio para a recolha de opiniões da comunidade local sobre o processo de implementação de regularização fundiária.

Com objectivo de garantir a sensibilização e rastreio de casos suspeitos da COVID-19, o Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, lançou em Setembro de 2021, 20 Postos Comunitários de Saúde distribuídos em igual número de bairros da Cidade de Maputo.

Volvidos 12 meses de implementação, os postos atenderam 80.928 munícipes, superando a meta inicial de 60.000. No geral foram testados 1.917 utentes, dos quais 297 testaram positivo para COVID-19 e foram devidamente tratados. Para além dos utentes testados, no total foram rastreados 7.1231 casos, onde 2.485 foram referenciados às unidades sanitárias mais próximas.

Estes dados foram tornados público na manhã desta sexta-feira, 04/11, durante o encontro de apresentação de balanço da Fase I da Implementação dos Postos Comunitários de Saúde (PCS) na Cidade de Maputo.

No âmbito das actividades de capacitação técnica previstas no PTUM, o sector de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em coordenação com a Direcção Municipal de Ambiente e Salubridade do Conselho Municipal de Maputo (DMAS), levou a cabo uma formação sobre Gestão de Resíduos Sólidos, nos dias 27 e 28 de Outubro do ano corrente.

No total foram capacitados 23 técnicos da DMAS em matérias ligadas aos Sistemas de Recolha de Resíduos Sólidos, Cálculos, Sustentabilidade Financeira, Gestão de Contratos e Avaliação Ambiental.

A formação, segundo o programa, é efectuada em duas fases, tendo a primeira sido já concretizada, com a realização da presente capacitação, e a segunda fase consiste na troca de experiência dos técnicos da DMAS em Cape-Town (África do Sul).

A segunda fase surge no âmbito da construção do Aterro Sanitário da KaTembe e o encerramento da Lixeira do Hulene, sendo que as análises actuais mostram a necessidade de uma estação de transferência, algo nunca antes construído no país, facto que enaltece a necessidade dos técnicos obterem experiência neste domínio.

Estão ainda previstas as capacitações ligadas a Reciclagem, Valorização e Tratamento de RSU, com participação de formadores Internacionais e experts na área.

Foram formadores da primeira fase, o Engenheiro Háfido Abacassmo e o Geógrafo José Maria Langa, ambos do PTUM.