Mês: Setembro 2022

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM do Conselho Municipal de Maputo e o SASB- Serviço Autónomo de Saneamento da Beira do Conselho Municipal da Beira – CMB realizaram a troca de experiência nos domínios de Saneamento, Drenagem, Gestão de Resíduos Sólidos e outras áreas de interesse.

A delegação do SASB se encontrou em Maputo desde a segunda-feira (19.09) e permaneceu até sexta-feira (23.09), e nos primeiros dois dias de trabalho visitaram a Unidade de Implementação do PTUM, às áreas de protecção costeira e o sistema de drenagem da baixa da Cidade de Maputo.

No terceiro e quarto dia às equipas visitaram a Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas do Município de Maputo; Nova bacia de retenção no bairro de Maxaquene; Elevatórias 2 e 1, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane e na Av. Bernabé Thawé, respectivamente, e por fim à Lixeira de Hulene na Cidade de Maputo. O último dia de trabalho conjunto culminou com o Workshop de troca de experiência entre as duas entidades.

O Director Adjunto do SASB, Manuel Cheia, congratula à interacção e o trabalho que as duas instituições têm realizado com vista a colmatar os problemas e os desafios de saneamento e drenagem que as duas cidades (Maputo e Beira) enfrentam.

Por sua vez, o Coordenador do PTUM, Rui Fonseca, mostrou-se satisfeito com a troca de experiência e espera que a partir desta visita possa se desenvolver um espírito de companheirismo e uma continua ligação técnica e administrativa entre as duas entidades.

De realçar, que no passado mês de Julho a equipa do PTUM visitou o SASB no Município da Beira.

Sob o lema “Reflectindo sobre os 10 anos de Ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique”, uma equipa do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM participou na  Conferência sobre Deficiência e Direitos Humanos organizado pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência – FAMOD entre os dia 19 a 20 de Setembro na Cidade de Maputo. 

Representado pelo Líder da Equipa Técnica, Arq. Erasmo Nhachungue, o PTUM apresentou a  Abordagem de Acessibilidade para as pessoas com Deficiência no desenho, implementação e monitoria das infra-estruturas no âmbito do Projecto.

Importa lembrar que a “Acessibilidade” é abordada em vários instrumentos em Moçambique, desde a Constituição da República até a legislação infraconstitucional (Decreto 53/2008). Por esta razão, o PTUM e o FAMOD têm trabalhado em conjunto para garantir a adopção das melhores abordagens de inclusão, participação e acessibilidade em todas as fases de implementação do Projecto.

A modernização e a transformação do sistema de transportes nas nossas cidades, aliada a elevados níveis de informalidade e à sua estrutura económica, têm conduzido à descapitalização dos operadores e à degradação gradual da qualidade dos serviços de transportes oferecidos às populações.

É neste contexto que se realizou, durante o presente mês de Setembro, nas instalações da Direcção Municipal de Mobilidade, Transportes e Trânsito, o Módulo 1 do Curso de Gestão de Transportes Urbanos com o objectivo de incrementar os níveis de capacitação técnica desta Direcção.

Neste primeiro módulo foram apresentados e discutidos conteúdos relacionados ao planeamento de redes de transportes públicos urbanos, sistemas tarifários e de bilhética, introdução ao modelo de transportes e dos contractos de concessão em transportes públicos e os factores que determinam a escolha dos utilizadores do sistema de transportes por cada um dos modos de transporte disponíveis, de entre outros.

Esta iniciativa de capacitação técnica conta com mais dois módulos; o segundo decorrerá em Novembro do corrente ano, e irá abordar a temática da gestão da informação e dos sistemas de informação e modelação de redes de transportes urbanos, e, o terceiro módulo que decorrerá em Janeiro do próximo ano que irá versar as temáticas da contratação e regulação dos serviços de transportes públicos urbanos.

Estas capacitações estão a ser ministradas pelo Técnico Sénior de Mobilidade Urbana, Eng. João Farinha, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Conselho Municipal de Maputo.

A imagem evidencia, a título exemplificativo, momentos das consultas públicas no âmbito dos subprojectos de Melhoria dos Assentamentos Informais realizado, em Agosto e Setembro, junto dos munícipes dos bairros de Chamanculo A e B, Xipamanine e Mavalane A.

As intervenções nesta fase irão priorizar as soluções de drenagem, iluminação pública, espaços públicos e vias acesso, nos bairros acima alistados. Para além das consultas públicas, do momento decorrem a preparação de projectos para obras prioritárias e espera-se que as obras possam arrancar no primeiro semestre de 2023.

De realçar que esta actividade se enquadra no âmbito da Componente 1 do PTUM e visa apoiar o Conselho Municipal de Maputo (CMM) na implementação do Programa de Melhoria Integrada de Assentamentos Informais nos bairros mais vulneráveis da Cidade de Maputo. As intervenções incluirão a melhoria da infra-estrutura urbana para reduzir a incidência de inundações recorrentes, aumentar o acesso à água potável e melhorar o saneamento e a acessibilidade e mobilidade nos bairros.

Além dos investimentos em infra-estrutura física, o projecto financiará também assistência técnica para apoiar o CMM a promover a inclusão socioeconómica e a prevenção da VBG e apoiar a criação de empregos entre os jovens em assentamentos informais seleccionados.