Mês: Junho 2022

Decorreu, no dia 15 de Junho corrente, o Kick Off meeting da consultoria para a Elaboração de Estudos e Planos do Distrito Municipal KaTembe.

A consultoria tem como objectivos prioritários garantir a actualização do cadastro de Terras, rever o Plano Geral de Urbanização do Distrito Municipal KaTembe (PGUDMK), elaborar o Plano Pormenor para acerca de 1500 talhões, elaborar os projectos executivos de infra-estruturas e serviços básicos para a área de pormenor e elaborar o plano de demarcação do PGUDMK.

A consultoria foi adjudicada a firma indiana VisionRI, devendo ser realizada num prazo de seis meses.

Os resultados desta consultoria irão despoletar um conjunto de intervenções ao nível do Distrito, e as mesmas irão incluir obras de urbanização de um bairro, previamente identificado, com cerca de 1500 talhões, incluindo infraestruturas básicas bem como a construção de cem módulos de habitações para o reassentamento de famílias que actualmente vivem em zonas de risco ambiental.

De realçar que a orientação do desenvolvimento sustentável será fundamentalmente garantida através da implementação do plano de demarcação do PGUDMK. Neste âmbito serão abertos cerca de 31 km de estradas em terra, delimitadas cerca de 50 quilómetros quadrados de entre áreas para equipamentos e serviços públicos, bem como áreas integrantes da estrutura ecológica do distrito municipal da KaTembe. Trata-se de um processo que vai privilegiar uma abordagem participativa, abrangendo em cada fase todas as partes interessadas.

A acessibilidade para as pessoas com deficiência é uma das grandes prioridades do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

É por isso que para garantir que os projectos de infra-estruturas implantados pelo PTUM obedeçam os padrões de acessibilidade prescritos no Regulamento de Construção e Manutenção dos Dispositivos Técnicos de Acessibilidade, Circulação e Utilização dos Sistemas dos Serviços Públicos aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto 53/2008, de 30 de Novembro, foi realizado na quarta-feira, 29 de Junho, uma reunião de trabalho com o Fórum das Associações dos Deficientes de Moçambique – FAMOD.

Numa sessão bastante produtiva, foram definidos os passos para garantir a inclusão do FAMOD na revisão dos planos e projectos executivos a serem preparados pelo PTUM e pelas consultorias especializadas antes da sua implementação.

No encontro participaram o Presidente e Coordenador do FAMOD, Líder da Equipa do Banco Mundial, Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco e do PTUM, Especialistas de Inclusão Social, de Arquitectura e de Comunicação do PTUM.

Com vista a garantir maior rigor, transparência, gestão eficiente e ética na contratação de bens, serviços e consultorias no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), foi realizado no dia 29 de Junho o seminário sobre Gestão de Contratos aos Directores Municipais, Chefes de Departamentos do Município de Maputo e a equipa do PTUM, responsável pela gestão de contratos.

O seminário tinha como objectivo nivelar o conhecimento dos gestores sobre a matéria e definir as metodologias mais adequadas de gestão de contrato do PTUM. As conclusões deste seminário serão transformadas em orientações metodológicas para melhoria e uniformização dos métodos de gestão de contratos do Projecto.

No âmbito do Estudo e Planos Participativos de Inclusão Social, Equidade de Género e VBG, decorreu entre os dias 14 a 18 de Junho, a formação da equipa de pesquisadores que farão a recolha de dados para a pesquisa piloto na área da Baixa da Cidade e Bairro da Malanga.

O estudo tem como objectivo levantar dados socioeconómicos dos grupos vulneráveis (famílias indigentes dirigidas por mulheres, crianças órfãs, idosos, vítimas de violência baseada no género entre outros grupos que sofrem exclusão social) de forma participativa para posterior desenho de planos de inclusão socioeconomica desses grupos. Esta acção é levada a cabo pelo consórcio contratado pelo PTUM composto pelas empresas Austral e WLSA.

Uma delegação do Banco Mundial visitou na manhã desta segunda-feira (30/05/2022) a Lixeira de Hulene e as áreas propensas a inundação cobertas pelo PTUM. A delegação se fez acompanhar pelo Vereador de Ordenamento Territorial Ambiente e Construção, Silva Magaia, Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional, Victor Mabeia, e por técnicos do Município e do PTUM.

De forma geral, a visita serviu para monitorar as actividades em curso e definir novas estratégias para o alcance das metas previstas nas Condições Baseadas no Desempenho da Gestão de Resíduos Sólidos – GRS (PBC), particularmente.

De realçar que o PTUM apoiará o Conselho Municipal de Maputo na gestão de resíduos de maneira ambiental e socialmente sustentável, por meio da construção do seu primeiro aterro sanitário e encerramento da lixeira de Hulene.

Ainda no âmbito do projecto estão previstas intervenções para a melhoria da infra-estrutura urbana para reduzir a incidência de inundações recorrentes, aumentar o acesso à água potável e melhorar o saneamento e a acessibilidade e mobilidade nos bairros.