Mês: Março 2022

Após pouco mais de 4 meses de inauguração dos postos comunitários de saúde em 20 bairros da cidade de Maputo, os munícipes dos bairros abrangidos pelo projecto mostram-se satisfeitos com o funcionamento dos postos por aproximar a comunidade de alguns serviços básicos de saúde.

Os postos têm proporcionado aos munícipes pacotes de prevenção, testagem, sensibilização, rastreio e referenciamento de casos de COVID-19 identificados na comunidade para as unidades sanitárias da respectiva área de saúde, fortalecendo assim o sistema de referência a nível dos cuidados de saúde primários. ​ Acompanhe abaixo o depoimento dos utentes.

As fotos mostram momentos da visita técnica da equipa do Banco Mundial, realizada no dia 27 de Janeiro, aos Postos Comunitários de Saúde e Sistemas de Lavagem de Mãos instalados nos mercados no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM.

A visita serviu para aferir o nível de implementação e efectividade dos postos comunitários de saúde a nível da comunidade e os sistemas de lavagem de mãos a nível do mercado, bem como propor recomendações de melhorias na sua implementação.
A ocasião foi útil também para avaliar a possibilidade de expansão dos serviços oferecidos pelos postos comunitários para incluir serviços como o de diagnóstico da Tuberculose, HIV, Planeamento familiar entre outros.

Foi lançada a primeira grande consultoria do PTUM que consiste no Desenho de Planos, Estudos de Engenharia e Projecto Executivo de Infra-estruturas em Assentamentos informais no âmbito da componente 1 do projecto.

O estudo tem como objectivo a elaboração de projectos e planos de investimento em infra-estruturas, visando a i. Reabilitação de espaços abertos e construção de vias pedonais, ii. Reabilitação e construção de infra-estruturas de drenagem, estradas, água e saneamento e iii. Reassentamento e reposição das afectações.

A consultoria será executada pelo consórcio composto pelas empresas NIPPON, ENGIDRO e AGRI-PRO e tem duração de 7 meses, a partir de Fevereiro de 2022, e está dividido em duas fases de implementação: i. Execução das obras prioritárias simples e ii. Construção de obras de vulto e de maior complexidade.

O kick-off meeting decorreu no dia 28 de Janeiro do ano em curso e contou com a participação da equipa do PTUM, do Conselho Municipal de Maputo, do Banco Mundial e pela equipa da consultoria composto pelo consórcio NIPPON, ENGIDRO e AGRI-PRO.

No âmbito do encerramento da campanha dos 16 Dias de Activismo Pelo Fim da Violência Praticada Contra Mulheres e Raparigas, o Pelouro de Saúde e Acção Social do CMM realizou no dia 10 de Dezembro, uma palestra subordinada ao tema: Políticas Públicas e a Promoção dos Direitos da Mulher e da Rapariga.

A palestra tinha como objectivo consciencializar os funcionários do município sobre os seus direitos e quais os instrumentos à sua disposição para reclamar os mesmos, bem como informar as metas alcançadas por Moçambique nas políticas públicas para promoção dos direitos da mulher.
 
Na mesma ocasião procedeu-se a entrega de Certificados aos membros da Unidade de Género que foram capacitados durante este ano com o objectivo de responder pelos aspectos de género nos seus pelouros.

A boa governação e a descentralização das funções administrativas para os distritos municipais é uma das prioridades do Projecto de Transformação Urbana de Maputo incorporada na componente 4 do projecto.

Em seguimento as acções sobre esta temática, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, realizou visitas aos Distritos Municipais da Cidade de Maputo (KaMpfumu, Nlhamankulu, KaMaxakeni, KaMavota, KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka) com o objectivo de interagir e garantir a participação dos líderes locais na resolução dos problemas locais. Durante a visita, Eneas Comiche realizou encontros com os Membros da Administração dos Distritos, bem como os agentes económicos, para aferir as principais dificuldades e o nível de desenvolvimento local.   A ocasião serviu também para fazer o balanço sobre a implementação do Plano de Desenvolvimento Municipal 2019-2023 nas mais diversas áreas que este instrumento abrange.

O inquérito epidemiológico COVID-19 realizado pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em Agosto de 2020 na Cidade de Maputo, mostrou um nível elevado de testes positivos em áreas consideradas informais, particularmente nos mercados e terminais de transporte colectivo e semicolectivo, onde a taxa de contaminação estava fixada em 7%, em comparação com a média de 3,79% na cidade como um todo.

Como uma das medidas de redução do contágio comunitário nestas áreas, o Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, está a preparar o desenho de projecto de distanciamento social para reduzir a possibilidade de contaminação dos usuários, os comerciantes e a comunidade em geral

Neste âmbito, a equipa do PTUM tem realizado consultas públicas junto dos munícipes nos espaços mencionados. Depois de em Novembro as consultas terem sido realizadas nos terminais de transporte público, desta vez as consultas contemplaram os mercados de Peixe, Fajardo, Povo e Janete.

Com estas consultas, espera-se envolver os vendedores, utentes e todas as partes afectadas, por forma a colher-se subsídios importantes que enriquecerão o desenho do projecto de distanciamento social nos mercados, numa altura em que já se fala da variante ómicron e uma possível quarta vaga.